A Defensoria Pública de SP iniciou ontem, dia 18, suas atividades em 12 novas cidades do Estado de São Paulo. A ampliação dos serviços da instituição para a população carente decorre da posse de 110 novos Defensores Públicos, alcançando um quadro atual de 610 profissionais.

Os novos locais de atuação são: Cidade de Barretos, Caraguatatuba, Ferraz de Vasconcelos, Franco da Rocha, Guarujá, Itapetininga, Jacareí, Limeira, Mauá, Praia Grande, Rio Claro e Tupã. A Defensoria passa a atuar, assim, em 41 cidades do Estado. Parte das unidades já existentes da Defensoria também irão receber o reforço de novos Defensores Públicos.

Nas novas localidades, os Defensores irão atuar primordialmente nas áreas de execução penal e medidas socioeducativas de adolescentes, atuando nos processos judiciais que tramitam nos Fóruns locais. Ainda nessa seara, os Defensores também irão receber processos de comarcas próximas: é o caso de Andradina, Birigui, Mogi Mirim, São Sebastião, Ilhabela, Cotia, Itapecerica da Serra, Jandira, Suzano, Arujá, Bragança Paulista, Mairiporã, Assis, Itanhaém, Pacaembu, Dracena, Sertãozinho, Casa Branca, Fernandópolis, Mirassol, Tanabi, Votorantim, Pindamonhangaba, Caçapava, Guaratinguetá e Lins.

O serviço na cidade de Lins beneficiará os moradores.

Expansão da Defensoria

“Essa expansão irá promover uma maior capilarização da presença da Defensoria em todo o Estado”, explica Davi Depiné, 1o Subdefensor Público-Geral do Estado. “Uma das prioridades do nosso planejamento foi intensificar a atuação de Defensores Públicos em varas de execução criminal e no acompanhamento de medidas de internação de adolescentes”, afirma.

O início das atividades dos 110 novos Defensores Públicos é o passo inicial do processo de expansão do atendimento da instituição em todo o Estado, viabilizado após a aprovação da Lei Complementar nº 1.189/2012, de autoria do Governo do Estado, que criou 400 novos cargos ao longo de 4 anos.

No total, durante esse período, o quadro de Defensores Públicos será ampliado de 500 para 900.

Fonte: Diário de Taubaté