Os municípios de Lins, Promissão, Sabino e Guarantã realizarão nos dias 30 e 31 de janeiro de 2012, na Casa da Cultura em guia Lins, Avenida José da Conceição, nº111, às 19h, a 1ª Conferência Regional sobre Transparência e Controle Social, etapa preparatória à 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social.

Na tarde desta terça-feira, 17/01, a Comissão Organizadora, composta por membros das quatro cidades, esteve reunida na Casa dos Conselhos para definir os detalhes da conferência, que tem por objetivo principal promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático.

A Coordenadora da Conferência e Vice Prefeita Keiko Kurimori destacou que é muito importante a participação de todos do poder público e da sociedade civil, para debater e propor ações no acompanhamento e controle da gestão pública, fortalecendo a interação entre sociedade e governo.

O tema da Conferência é “A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública” e serão trabalhados quatro eixos temáticos :
I – Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos;
II – Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública;
III – A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle;
IV – Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção;
Nesta conferência terão direito a voz e voto todos os membros presentes da sociedade civil, da administração pública municipal; dos conselhos de políticas públicas municipais, convidados e observadores.

A Conferência elegerá 05 delegados e encaminhará 20 propostas à Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social, sendo a composição do grupo de participantes prevista no regulamento da seguinte forma:

60% (sessenta por cento) de representantes da sociedade civil – 03 delegados, 30% (trinta por cento) de representantes do poder público – 01 delegado e 10% (dez por cento) de representantes dos conselhos de políticas públicas – 01 delegado.
A etapa Nacional será realizada em Brasília, nos período de 18 a 20 de maio de 2012.

Fonte: Prefeitura de Lins